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Estudante de Direito
Jairo Magave
Belém (PA)
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Jairo Magave
Comentário ·
há 7 anos
Afinal, a filha do militar pode se casar? - O Direito para Todos
Augusto Leitao
·
há 9 anos
Gostaria da sua opiniāo neste caso:
Filha de militar anistiado, solteira, depende do militar, que recebe pensāo pela morte do mesmo, junto com a viúva. Ambas, nāo podem ter empréstimos consignados, porque o TCU ainda nāo julgou o caso, quando deveria estar cumprindo a lei.
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Jairo Magave
Comentário ·
há 8 anos
Vícios aparentes e ocultos no imóvel, a construtora responde?
Suzanna Borges de Macedo Zubko
·
há 10 anos
Excelente e e esclarecedor artigo, muito obrigado.
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Jairo Magave
Comentário ·
há 9 anos
Aspectos do recurso em sentido estrito (RESE)
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Artigo muito bom, sucinto e claro!
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário ·
há 9 anos
Página 521 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Setembro de 2017
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OAB - Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 23 anos
A nova maioridade civil e a legislação penal brasileira
Luiza Nagib Eluf* O novo Código Civil , que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, alterou a idade de referência para a maioridade, determinando que "a menoridade cessa aos 18 anos completos,...
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Kizi Marques Iuris Petições
Modelo ·
há 11 anos
Recurso de Multa de Trânsito
Ilustríssimo Senhor Diretor do Órgão de Trânsito Fiscalizador DETRAN– (Sigla Estado). Notificação nº _______________ "Super Homem", brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n. XXXXX e RG n....
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